Casal de irmãos deverá voltar a morar com o pai na Argentina

Justiça rejeita ação de alimentos em processo de adoção não concluído

A decisão foi unânime.

Recurso de revista. Diferenças salariais. Desvio de função.

O simples desvio funcional do empregado não gera direito a novo enquadramento, mas apenas à percepção das diferenças salariais respectivas. Recurso de revista conhecido e provido.

Rottweiller ajuda a prender homem que roubou bolsa em SP

TJ volta a excluir psicotécnico como requisito para aprovação em concurso

Governador contesta lei capixaba sobre gratificação a policiais

Aprovada nova regra para leilão de veículos e animais apreendidos

CAE aprovou proposta que altera a destinação dos valores arrecadados em leilão público de veículos apreendidos e animais recolhidos em vias públicas, não reclamados por seus proprietários no prazo de 90 dias.

Liminar garante horário especial para estudante adventista

Mandado de segurança

Briga de militares deixa um morto em uma das residências oficiais de Lula

Ação de indenização. Danos morais. Furto dentro de agência bancária. Responsabilidade objetiva.

Quantum indenizatório. Redução. Princípios da proporcioanlidade e da razoabilidade.

Apelação. Ação indenizatória. Acidente em escola estadual.

Aluno que sofreu acidente ao empurrar carrinho de áudio e vídeo. Acidente que causou politraumatismo craniano e deixou sequelas permanentes.

Recurso de revista.

Estabilidade acidentária.

Câmara aprova aumento de pena para crime com menores

Liminar sobre lei dos outdoors favorece hotéis, restaurantes e bares de São Paulo

Casal deve assumir compromisso no processo judicial

Câmara aprova medidas contra pai ou mãe que incitar filho ao ódio

CCJ aprovou substitutivo que trata da alienação parental - interferência na formação psicológica da criança para que repudie mãe ou pai. Projeto seguirá para o Senado.

Lei nº 12.873, de 24 de Outubro de 2013

próprias destinadas às atividades de guarda e conservação de produtos agropecuários em ambiente natural

STJ nega homologação de sentença que previa apenas juízo estrangeiro em caso de litígios

Teoria Geral dos Crimes de Falso

Trabalho apresentado à Universidade de Uberaba como parte das exigências da disciplina de Direito Penal I do 5° Período do curso de Direito. Professor: Widson Rogério Silva Dantas

Suprimento Judicial de Autorização para Viagem ao Exterior

Por Helio Estellita Herkenhoff Filho. Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.